O Instituto Cultural Vale está com inscrições abertas para a Chamada 2026, edital nacional voltado ao fomento de projetos culturais em todo o território brasileiro, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91, artigo 18).
O período de inscrição vai de 16 de abril de 2026 até 15 de maio de 2026, às 23h59 (horário de Brasília), com submissão exclusivamente em formato digital pela plataforma oficial do Instituto.
Em termos técnicos, o edital é direcionado a pessoas jurídicas com CNPJ ativo, com ou sem fins lucrativos, incluindo MEIs, desde que comprovem atuação na área cultural por meio de portfólio e CNAE compatível. Pessoas físicas não são elegíveis. Cada proponente poderá inscrever até três projetos.
O escopo contempla projetos nas áreas de artes cênicas, artes visuais, música, audiovisual, patrimônio cultural, museu e memória, além de humanidades, com abrangência nacional. As propostas devem demonstrar clareza de objetivo, plano de execução e aderência à tipologia cultural prevista no regulamento.
Um dos pontos mais relevantes do edital está na exigência legal. Não é obrigatório que o projeto já esteja aprovado na Lei Rouanet no momento da inscrição. O Instituto aceita três cenários: projetos já aprovados com PRONAC ativo, propostas já submetidas no SALIC, ou até mesmo projetos ainda não cadastrados. Nesse último caso, a submissão ao sistema do Ministério da Cultura deverá ocorrer após a pré-seleção, conforme cronograma do edital.
Para projetos novos, o valor máximo de inscrição é de R$ 1.500.000,00, desde que a proposta comprove viabilidade técnica e financeira. O patrocínio poderá ser concedido de forma integral ou parcial, a critério do Instituto Cultural Vale. Já projetos com PRONAC previamente aprovado podem apresentar orçamento superior, desde que justifiquem a exequibilidade do valor pleiteado.
Embora o regulamento desta edição não explicite no trecho principal o montante global da chamada, as edições recentes do Instituto Cultural Vale vêm operando com investimentos robustos — a edição anterior, por exemplo, destinou R$ 30 milhões para 65 projetos em todo o país, sinalizando forte capacidade de fomento e continuidade institucional.
Em um ambiente empresarial cada vez mais pressionado por competitividade, transformação tecnológica e eficiência financeira, a Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005) vem ganhando protagonismo como um dos principais mecanismos de incentivo à inovação no país.
A legislação permite que empresas enquadradas no regime de Lucro Real obtenham benefícios fiscais sobre investimentos realizados em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica (PD&I), reduzindo custos tributários e ampliando a capacidade de reinvestimento.
Entre os principais benefícios previstos estão a dedução adicional de 60% a até 100% dos dispêndios em PD&I na base de cálculo do IRPJ e da CSLL, além de incentivos complementares, como redução de IPI na aquisição de equipamentos destinados à inovação, depreciação acelerada e amortização de ativos intangíveis.
Especialistas do setor destacam que o diferencial técnico da Lei do Bem está no reconhecimento do chamado risco tecnológico. Isso significa que não basta investimento operacional ou melhoria rotineira: é necessário comprovar incerteza técnica, metodologia estruturada e geração de conhecimento novo, elementos que caracterizam efetivamente atividades de PD&I.
Segundo análises de mercado, a aplicação correta da legislação pode representar uma economia real entre 20% e 34% sobre o valor investido, impactando diretamente o fluxo de caixa das empresas e fortalecendo sua estratégia de crescimento.
Nesse contexto, a Plenum Brazil atua na estruturação técnica de projetos enquadráveis na Lei do Bem, oferecendo suporte desde a identificação de elegibilidade até a consolidação documental e defesa técnica perante o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
O trabalho envolve a construção de dossiês técnicos, organização de evidências, rastreabilidade dos gastos e alinhamento metodológico dos projetos, garantindo maior segurança jurídica e eficiência no aproveitamento dos incentivos fiscais.
Para empresas que investem em inovação, a leitura do mercado é clara: mais do que um benefício tributário, a Lei do Bem se consolida como ferramenta estratégica para transformar desenvolvimento tecnológico em vantagem competitiva e sustentabilidade financeira.
Nesta edição da Newsletter Aurora, conversamos com Marcelo Dantas Telles, presidente do Instituto Gaia Soul, oceanógrafo e uma das vozes que vêm reposicionando a educação oceânica como pauta estratégica de futuro no Brasil.
Com trajetória acadêmica sólida, mestrado em Oceanografia Biológica, duas travessias do Atlântico a bordo do veleiro Gaia Soul e ampla experiência prática em ecossistemas marinhos, Marcelo lidera uma agenda que conecta ciência, educação, tecnologia imersiva e transformação social.
À frente do Instituto Gaia Soul, sua atuação propõe uma mudança de paradigma: aproximar a sociedade do oceano não apenas como recurso natural, mas como elemento central para clima, saúde, cultura, turismo e desenvolvimento sustentável.
Em uma conversa clara e inspiradora, ele compartilha os objetivos do instituto, os projetos em curso e as perspectivas que enxerga para o futuro da educação oceânica no país.
“O Instituto Gaia Soul nasce de uma convicção profunda: o Brasil é um país oceânico que ainda não se reconhece como tal. Como oceanógrafo com mestrado em Oceanografia Biológica, duas travessias do Atlântico a bordo do veleiro Gaia Soul e mais de 1000 mergulhos em ecossistemas que poucos chegam a conhecer, percebi que o maior problema não é a falta de dados científicos sobre o oceano — é a falta de vínculo afetivo e cultural da população com ele. Quando alguém não se sente parte do oceano, não o protege. Nossa missão é mudar essa relação — entre as pessoas e o mar, entre a ciência e a vida cotidiana. Neste sentido, o IGS tem a missão de Informar, Sensibilizar e Engajar as pessoas na Cultura Oceânica, além de proteção e integração com a natureza.”
“O oceano regula o clima, produz mais da metade do oxigênio que respiramos e alimenta bilhões de pessoas. Mas esse dado, sozinho, não move ninguém. O que move é a experiência. A educação oceânica que praticamos não é aquela dos livros com fotos de tartarugas — é imersiva, sensorial, baseada em neurociência. Quando uma criança ou adulto tem uma experiência imersiva através do óculos de realidade virtual (VR) em ambientes marinhos, ele praticamente sente a água, cheira a maresia, ouve o som das ondas e aprende que aquilo tem nome, função e história, ela forma um vínculo. E vínculos geram responsabilidade. Cidadãos que compreendem o oceano tomam decisões melhores — como consumidores, como eleitores, como pais. A educação oceânica é, no fundo, uma educação para a sobrevivência coletiva, pois se o oceano adoece, nós adoecemos também com ele!”
“Hoje o Gaia Soul opera em três frentes integradas. A primeira é a Educacional com o projeto Imersão Azul — uma coleção de livros educativos sobre cultura oceânica brasileira, cobrindo todos os anos da educação básica, desenvolvida com rigor científico e linguagem acessível, voltada para distribuição institucional em escolas públicas e privadas a nível nacional, além do uso de óculos VR com filmes relacionados aos principais temas do currículo azul.
A segunda é o Mundo Submarino 360° — uma cabine de imersão sensorial com tecnologia VR, que leva o fundo do mar a ambientes urbanos como aeroportos e shoppings, diminuindo o estresse e ansiedade do público em geral, o que eu chamo de — OceanoTerapia —.
A terceira frente é o braço social do Instituto, atuando na população ribeirinha da Baia do Iguape-BA, com projetos de capacitação de pescadores e marisqueiras, além do incentivo de crianças e adolescentes à prática do esporte com adoção do Real Futebol Clube em São Francisco do Paraguaçu. Essas três frentes conversam entre si: educam, curam e formam cidadãos.”
“O oceano não é vítima passiva das mudanças climáticas — ele é o principal tampão que nos protege delas. Absorve cerca de 90% do calor excedente e 30% do CO₂ emitido pela atividade humana, além de produzir mais de 50% do oxigênio que respiramos. Quando degradamos os oceanos, desativamos esse sistema de proteção.
O que o Instituto Gaia Soul defende é que não existe desenvolvimento sustentável sem oceano saudável — e não existe oceano saudável sem uma população que o conheça, valorize e defenda.
O Brasil tem 8.500 km de costa, a maior Zona Econômica Exclusiva do Atlântico Sul, e ainda trata o mar apenas como cenário de exploração econômica; precisamos cada vez mais incluir o mar como recurso terapêutico e destino turístico, como ativo estratégico nacional. Precisamos mudar esse paradigma urgentemente — e a educação é a única ferramenta que produz mudança duradoura.”
“Estamos no início de uma virada. A Década dos Oceanos da ONU (2021–2030) criou uma janela de oportunidade histórica — recursos, atenção global, marcos regulatórios em construção.
O Brasil precisa aproveitar esse momento para se posicionar como liderança em educação oceânica na América Latina, e não apenas como fornecedor de commodities do mar.
A aprovação da PL 5160/2023 incluindo a cultura oceânica no currículo escolar abre um ‘oceano azul’ de demanda e é onde o Instituto Gaia Soul está ocupando um papel de referência metodológica nesse movimento através do projeto Imersão Azul 360.
Almejamos também incluir disciplinas ligadas à Oceanoterapia no currículo de todos os cursos de Oceanografia no país, além dos inúmeros cursos de Psicologia.
Vejo nos próximos 5 anos o IGS como referência brasileira e internacional no que se refere à cultura oceânica e oceanoterapia.”
“O oceano é o ativo mais negligenciado e mais valioso do planeta — e quem investe em educação oceânica hoje está investindo na base de tudo: clima, saúde, alimentação, economia.
Associar a marca à nossa instituição é construir reputação duradoura — não comprar visibilidade temporária. O mar tem espaço para todos. Mas os melhores momentos para embarcar são sempre no início da travessia — e nós já estamos zarpando do porto...”
Uma entrevista que traduz visão, propósito e futuro — com o oceano no centro da transformação.
A reflexão de Sêneca desta edição traz uma provocação extremamente atual para o universo dos projetos, das organizações e da construção de futuro: “Se vives de acordo com as leis da natureza, nunca serás pobre; se vives de acordo com as opiniões alheias, nunca serás rico.”
O ponto central da frase está na coerência entre essência e direção. Quando um projeto é estruturado apenas para atender expectativas externas, seguir movimentos de mercado sem critério ou buscar validação constante, ele corre o risco de perder sua identidade ao longo do caminho.
Na prática, isso enfraquece a narrativa, compromete a consistência da execução e reduz o potencial de impacto.
Por outro lado, quando a construção parte de um propósito claro, conectado à realidade do território, à necessidade social e ao resultado que se deseja gerar, o projeto ganha solidez e relevância.
No cenário atual, riqueza vai além de recursos financeiros.
Ela está na clareza estratégica, na capacidade de gerar valor sustentável e na construção de um legado que permanece.
Editais, patrocinadores e parceiros têm buscado cada vez mais iniciativas que demonstrem coerência entre causa, método e resultado. Projetos que sabem por que existem tendem a ter maior aderência, mais força institucional e melhores oportunidades de captação.
Na Plenum Brazil, a leitura é direta: projetos consistentes nascem de uma essência bem definida e de uma visão que não se deixa conduzir apenas pelo ruído externo.
Porque, no fim, a verdadeira riqueza está em construir com propósito aquilo que o futuro ainda está prestes a revelar.
Pergunta 1
Segundo a Aurora Inspira, projetos construídos apenas com base em opiniões alheias tendem a:
a) Ganhar mais consistência institucional
b) Perder identidade e direção estratégica
c) Aumentar automaticamente a captação
d) Fortalecer seu propósito original
Pergunta 2
De acordo com a reflexão inspirada em Sêneca, a verdadeira riqueza de um projeto está em:
a) Recursos financeiros imediatos
b) Aprovação constante do mercado
c) Clareza de visão, coerência e legado
d) Expansão rápida da operação
Pergunta 3
Quando um projeto nasce conectado à sua essência e ao território, ele ganha:
a) Solidez, relevância e maior potencial de impacto
b) Menor aderência a editais
c) Redução da narrativa institucional
d) Dependência exclusiva de validação externa
Pergunta 4
Na leitura de cenário da Plenum Brazil, construir o futuro com propósito significa:
a) Seguir tendências sem critério
b) Priorizar apenas a fase de execução
c) Alinhar identidade, visão e impacto real
d) Atuar somente na captação de recursos
Respostas
1. B) Perder identidade e direção estratégica
2. C) Clareza de visão, coerência e legado
3. A) Solidez, relevância e maior potencial de impacto
4. C) Alinhar identidade, visão e impacto real
Leitura de Cenário | Plenum Brazil
4 acertos → Direcionamento estratégico consolidado. Você compreende que projetos fortes nascem da essência e se sustentam pelo propósito.
2–3 acertos → Boa leitura de cenário, com oportunidade de fortalecer coerência entre visão e execução.
0–1 acerto → Ponto de atenção. Sem identidade clara, o projeto corre risco de perder força e longevidade.
Projetos guiados pelo olhar externo seguem tendências. Projetos guiados pela essência constroem legado.
Iluminando ideias, inspirando caminhos e revelando o futuro